"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Bandeiras da Intolerância

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Cadeia para pedófilo

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito do Consumidor